Baldissera e Santana - Advogados Associados
Notícias
-
21/06/2016
Supremo fixa tese que autoriza correção monetária de créditos
O Supremo Tribunal Federal publicou acórdão em 20 de junho, que fixa tese tributária cujo teor orienta juízes e... [Leia +]
-
16/06/2016
Mais esclarecimentos sobre a regularização de ativos no exterior
A Receita Federal publicou mais cinco esclarecimentos relativos ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos,... [Leia +]
-
10/06/2016
Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional definem prazo para consolidação dos parcelamentos previdenciários do último Refis
Inicia-se em 12 de julho o prazo para a consolidação dos parcelamentos previdenciários de débitos administrados pela Receita... [Leia +]
-
09/06/2016
Exclusão do ICMS da base de cálculo de Pis e Cofins tem julgamento adiado
Temas de grande repercussão econômica tiveram os julgamentos suspensos na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça... [Leia +]
-
15/04/2016
Ação patrocinada pelo Baldissera e Santana
Empresa em extinção é reincluída no REFIS IV e tem suspensa execução fiscal, por ordem judicial. A... [Leia +]
-
14/03/2016
A ação patrocinada pelo Baldissera e Santana
Empresa alemã do setor de componentes eletrônicos, módulos e sistemas obtém ganho, e recupera contribuição... [Leia +]
-
08/03/2016
Superior Tribunal de Justiça acolhe recurso especial de contribuinte
Superior Tribunal de Justiça acolhe recurso especial de contribuinte, para afastar a exigência do IRPF sobre juros de mora de verbas... [Leia +]
-
13/11/2015
Baldissera e Santana inicia negociação
Baldissera e Santana inicia negociação de dívida tributária de IPTU de mais de 20 imóveis situados no Norte do Estado. [Leia +]
-
06/10/2015
Baldissera e Santana obtém vitória no Superior Tribunal de Justiça
Baldissera e Santana obtém vitória no Superior Tribunal de Justiça, em ação que extingue a cobrança da multa de... [Leia +]